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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:45
Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada
O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:30
Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade
Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:15
MP obtém liminar que obriga o fornecimento de medicamentos em Americana
Caso o município descumpra a decisão e não forneça os remédios, será aplicada multa de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:50
Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos
Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana
Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:40
MP obtém liminar de bloqueio de bens do prefeito de Elias Fausto por fraude em licitação
O prefeito e mais sete agentes públicos tiverem a indisponibilidade de bens por envolvimento em fraude de licitação em constrição de uma creche municipal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:00
MPRJ obtém sentença judicial que coíbe prática que ofende Código de Defesa do Consumidor
O Banco Bonsucesso foi condenado a atender às solicitações feitas por um cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:40
Júri transferido para BH é adiado
Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40
MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira
Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:45
Estado não cumpre decisão judicial e juíza manda bloquear valor
O bloqueio de verba pública tem o objetivo de estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando a parte favorecida
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:19
Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido
Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:29
Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações
Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:58
Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado
Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12
STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada
Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a pagar R$ 28 mil de mensalidades "em atraso", a título de rateio de despesas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:29
Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém
Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:49
Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça
Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36
Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso
Ele é acusado de adulterar uma cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e enviá-la ao Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15
Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí
O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de prova colhidos no curso da ação e a manifestação do MPF, em alegações finais, no sentido de sua absolvição
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59
TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital
De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de tráfico de entorpecentes porque há expressa vedação no art. 44 da Lei 11.343/06, que determina que eles são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:34
